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1. Cadastro

Para realizar determinadas operações no site, poderá ser necessário fornecer dados pessoais e criar uma conta. O próprio site disponibiliza atualmente as opções de iniciar sessão e criar uma conta.

O cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas e é responsável pela conferência dos dados informados durante a compra.

2. Produtos

A Blaze Texas busca apresentar imagens, descrições, tamanhos, cores, materiais e demais características dos produtos da forma mais fiel possível.

Podem ocorrer pequenas variações de tonalidade decorrentes da iluminação utilizada nas fotografias, características dos materiais ou configurações da tela do dispositivo utilizado pelo cliente.

3. Preços, promoções e cupons

Serão considerados os preços e condições apresentados na loja no momento da realização da compra.

Promoções e cupons poderão possuir condições específicas, prazo determinado, estoque limitado e regras próprias.

Atualmente, por exemplo, o site divulga benefício para primeira compra por meio de cupom promocional.

Cupons e promoções poderão não ser cumulativos quando essa condição estiver devidamente informada ao consumidor.

4. Pagamento

A confirmação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento pela instituição financeira ou empresa responsável pelo processamento da transação.

A Blaze Texas poderá adotar verificações razoáveis de segurança para prevenção a fraudes.

5. Estoque

A inclusão de um produto no carrinho não representa necessariamente sua reserva definitiva.

A própria loja informa situações em que um item pode ficar indisponível em estoque durante o processo de compra.

Caso ocorra indisponibilidade excepcional após a conclusão de uma compra, a Blaze Texas entrará em contato para apresentar solução compatível com a legislação, incluindo restituição dos valores quando cabível.

6. Frete e entrega

O custo e as opções de frete serão calculados de acordo com o CEP e demais condições apresentadas durante a compra. O site disponibiliza ferramenta específica para cálculo de entrega por CEP.

O cliente é responsável por informar corretamente os dados necessários à entrega.

Eventuais problemas serão tratados conforme as circunstâncias e os direitos assegurados pela legislação brasileira.

7. Trocas, devoluções e reembolsos

As solicitações deverão observar a Política de Troca e Devolução e a Política de Reembolso da Blaze Texas, sem prejuízo dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

8. Uso adequado e prevenção a fraudes

É proibido utilizar o site para práticas fraudulentas, utilização indevida de dados de terceiros, manipulação de transações, tentativas de invasão ou quaisquer outras atividades ilícitas.

Diante de indícios concretos de irregularidade, a Blaze Texas poderá realizar verificações adicionais e adotar medidas razoáveis para proteger a loja e seus clientes, respeitando a legislação brasileira.

9. Propriedade intelectual

A marca Blaze Texas, identidade visual, fotografias próprias, textos, logotipos, artes e demais conteúdos de sua titularidade não poderão ser reproduzidos ou explorados comercialmente sem autorização, ressalvadas as utilizações permitidas pela legislação.

10. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet, quando aplicáveis.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia ou restrição a direitos legalmente assegurados ao consumidor.

11. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre pedidos, pagamentos, produtos, entregas, trocas ou devoluções, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados pela Blaze Texas.

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